EXCLUSIVO FOLHA 8.
Preâmbulo – Angola celebra neste ano o seu quadragésimo aniversário desde que, em 11 de Novembro de 1975, se constituiu em Estado soberano, livre e independente do jugo colonial português. É momento dos balanços, em que a tónica da propaganda oficial destaca os ganhos da independência (e quase não se reflecte com o que se perdeu!). De algum tempo a esta parte desfilam nos meios de comunicação oficiais as vozes, seleccionadas a preceito, que conclamam os feitos grandiosos destes quarenta anos de independência. Por conseguinte, esta minha abordagem não pretende juntar-se ao coro laudatório já suficientemente estridente.
Por Raul Tati
Professor de Relações Internacionais
O meu objectivo é reflectir um pouco sobre os contornos políticos e antropológicos do nascimento do estado-nação a partir dos escombros dos proto-estados que a colonização fez questão de nihilizar da forma mais abjecta e brutal, e analisar os constrangimentos internos e externos que marcaram os quarenta anos da independência, perspectivando os tempos vindouros.
1 – Angola: Nação de nações
Uma das grandes teses da história da África, cujos argumentos são praticamente irrefutáveis, é a existência, antes da colonização europeia, de conjuntos políticos fortes e coesos em África com fronteiras mais ou menos definidas, embora muitas vezes vulneráveis e sujeitas a fenómenos fusionistas. Grandes e fortes civilizações floresceram em África entre os séculos VII (nascimento e consolidação dos impérios africanos) e XVI (desestruturação e declínio dos conjuntos políticos africanos).
O mapa político saído da conferência de Berlim (1884-1885), e actualizado posteriormente por sucessivos acordos bilaterais (sec. XIX-XX) entre as potências coloniais, fez tábua rasa à configuração política africana até então vigente, esquadrinhando-a sem apelo nem agravo em benefício dos interesses dos impérios coloniais. Esta premissa aplica-se ao caso de Angola. No território onde hoje assenta a soberania do estado angolano existiram nações importantes cuja organização política configurava outrossim a existência dos elementos clássicos de um estado: território, povo e poder político.
Embora os feiticistas do estado moderno, também dito estado-nação, manifestem relutância contra este postulado, na medida em que defendem que estes não eram propriamente estados, mas proto-estados, a verdade é que os pressupostos clássicos lá estão, mesmo que aceitemos tal designação. É forçoso reconhecer o mérito de alguns dos proto-estados que mais se destacaram no panorama histórico de Angola nas resistências contra a ocupação colonial, como os reinos do Congo, Ndongo, Matamba, Bailundo, Kuanhama, Andulo, Lunda-Cokwe, etc.
Os invasores europeus, contrariamente a uma certa historiografia torpe e tendenciosa, não podem reivindicar para si o adágio romano: vini, vidi, vici (vim, vi e venci). Estes enfrentaram resistências tenazes de reis politicamente motivados e equipados (como Ngola Nzinga-a-Mbandi, Ekukui II, Mutu ya Kevela, Ndunduma, Muata-Yamvo, etc), com exércitos de guerreiros determinados em defender a sua soberania. Os europeus levaram da melhor nas suas campanhas militares por já possuírem domínio da pólvora, inventada por chineses e aperfeiçoado pelos europeus no fabrico de armas de fogo. São factos da história.
Não tenho, pois, qualquer dificuldade em reconhecer que estes reinos corporizavam autênticas nações que o colonialismo fez questão de destruir através de uma estratégia sórdida de decomposição e desestruturação identitária. Para alguns talvez seja mais escorreito dizer etnias, evitando o termo nações. Mas não passa de uma supina ignorância, pois, o termo etnê, em grego, significa exactamente nação. Pelo que etnia e nação são etimologicamente sinónimas.
Mas se há dificuldades semânticas decorrentes da nova realidade que redimensionou a palavra nação com os nacionalismos do sec. XVIII na Europa, seria avisado recorrer ao termo proto-nações. Assim sendo, a realidade histórica, política e antropológica sobre a qual assenta a construção da Nação angolana é todo um conjunto variadíssimo de proto-nações amalgamadas por uma idiossincrasia colonialista durante séculos. Noutros termos, sob a sina de uma nova realidade política, jurídica e administrativa, o poder colonial não respeitou as distintas proto-nações que povoaram o território de Angola, tendo franqueado as suas chancelas para o ´´convívio´´ compulsivo entre elas, apeando igualmente caminho para políticas assimilacionistas.
Todas as entidades políticas pré-coloniais foram diluídas numa nova entidade: a colónia de Angola (designação colonial que é uma corruptela da palavra Ngola, título dos soberanos ambundos). Todos, soberanos e súbditos, passam a ter o estatuto de colonizados. Como se pode ver, isto é um factor de conflitualidade, a causa de numerosos conflitos ditos inter-étnicos que inundaram a África pós-colonial, tendo em conta a fragilidade e artificialidade das novas entidades forjadas por uma agregação compulsiva e desafricanizante.
2- Do etnonacionalismo ao nacionalismo contemporâneo: à procura de uma lógica libertária
O discurso anticolonial e a praxe que se lhe seguiu merecem aqui alguns reparos pertinentes. A primeira questão que se coloca é: quando é que se começa a assumir um discurso de uma Angola dentro de uma dimensão política unitária? Ou ainda, em que pensavam os activistas dos ideais libertários quando enfrentavam o colonialismo: na proto-nação originária ou numa Nação angolana como um todo?
O estudo do Edmundo Rocha (Contributo ao Estudo do Nacionalismo Moderno Angolano, vol I, 2002: 27) faz uma incursão analítica sobre o fenómeno. Segundo o autor, «A tomada de consciência das diferentes etnias africanas face ao ocupante português foi variável nas formas e nas atitudes. A grande maioria, sobretudo os que viviam nos ´´reinos´´ e ´´chefaturas´´ do interior de Angola, opôs-se violentamente à ocupação, durante séculos. Outros angolanos procuraram na emigração dos países vizinhos as vias promocionais para melhores condições de vida. A minoria foi obrigada a submeter-se e a adaptar-se a viver diariamente com o regime colonial. Mas foi, contudo, esta minoria ´´assimilada´´ que primeiro tomou consciência da sua condição de ´´submetida´´ de uma potência colonial (…).»
Este nacionalista destaca ainda três proto-nações principais (designa-os por grupos étnicos): Ovimbundu, Mbundu e Bakongo. Os três grupos, segundo o autor, representam 75% da população e ocupam as regiões economicamente mais importantes. A história do nacionalismo libertário angolano registou o surgimento de três movimentos de libertação que vários analistas e estudiosos não hesitam em apodar às três grandes proto-nações angolanas: a UNITA com uma significativa base ovimbundu, a UPA-FNLA com base bakongo e o MPLA com base mbundu.
A UNITA foi liderada, invariavelmente, por Ovimbundus, a FNLA teve um extracto significativamente Bakongo e o MPLA por Mbundus, contando igualmente com um forte segmento crioulo.
Esta composição étnica pode sugerir que no seu estágio inferior os movimentos libertários angolanos alimentaram uma espécie de etnonacionalismo que evoluiu posteriormente, graças à conjuntura internacional, para o nacionalismo romântico que polvilhou as suas mentes. Estes pensavam e projectavam Angola a partir da etnia (ou proto-nação).
O etnonacionalismo está identificado, segundo o antropólogo cabindês, Carlos Serrano (Angola – Nascimento de uma Nação, 2008: 188), com o ´´movimento nativista angolano.´´ Este era uma expressão reivindicativa contra os abusos e excessos coloniais no sentido de uma diminuição do poder colonizador com uma maior afirmação cultural, política e económica dos nativos. Todavia, as reivindicações nativistas já eram alvo de repressão colonial sobretudo nos anos 1920.
Entretanto, o nacionalismo ou a ideia de uma Angola como pátria de todos os indivíduos que povoam a sua extensão territorial veio mais tarde, provavelmente depois da segunda guerra mundial (1945), junto de círculos burgueses urbanos (os assimilados). O indivíduo destribalizado torna-se ´´angolano´´; daí a necessidade de estabelecer e promover vínculos políticos de solidariedade de pertença ao povo negro, como consciência genética do processo libertário contra o colonialismo branco.
Segundo ainda Carlos Serrano (op.cit., 161), «parece indispensável sublinhar até que ponto a recuperação da ideia da nacionalidade angolana é um facto essencialmente urbano na sua primeira fase e, possivelmente até aos dias de hoje. A ideia parece então partir da cidade para o campo. No entanto, não devemos nos deter nessa dicotomia, na medida em que toda a problemática da Guerra de Libertação Nacional tem diversas dimensões e algumas das individualidades das lideranças, mesmo as que participaram da luta na sua fase contemporânea, têm origem, na maior parte das vezes, no campo.»
Entretanto, a ideia de se construir um discurso político-ideológico na base da unidade na diversidade aparece já precocemente quer no Manifesto de 1956 quer no Programa Maior do MPLA (1961). Neste último, por exemplo, podemos destacar as linhas-mestras do projecto político do MPLA em torno da ideia da unidade nacional, mas com uma propensão federalista:
«Primeiro, garantir a igualdade de todas as etnias de Angola e reforçar a união e a ajuda fraterna entre elas;
Segundo, interdição absoluta de todas as tentativas de divisão do povo angolano;
Terceiro, criação de condições para que regressem a Angola e tenham nela uma vida decente as centenas de milhares de angolanos que foram cruelmente obrigados pelo regime colonial a sair do país;
Quarto, poderão ser autónomas as regiões onde as minorias nacionais vivam em agrupamento denso e possuam carácter individualizado;
Quinto, cada nacionalidade ou etnia terá o direito de utilizar e desenvolver a sua língua, de criar a sua escrita própria e de conservar ou renovar o seu património cultural;
Sexto, no interesse de toda a Nação Angolana, suscitar e desenvolver a solidariedade económica e social, assim como as relações normais – nos planos económico, social e cultural – entre todas as regiões autónomas e todas as nacionalidades e etnias de Angola;
Sétimo, liberdade de circulação de todos os cidadãos angolanos através do território nacional».
3- O nascimento do Estado-Nação: um só Povo, uma só Nação!
Com a independência de Angola, o MPLA assume o poder com um empurrão dos comunistas portugueses – de recordar aqui o vice-Almirante Rosa Coutinho que defendeu sem titubear que o poder devia ser transferido para o MPLA – e com o apoio fundamentalíssimo da União Soviética, de Cuba, da Alemanha do Leste, da Argélia, do Congo Brazaville, etc.
No contexto da descolonização dos territórios do império lusitano, Angola aparece como o único caso anómalo, pois, enquanto nos outros territórios havia apenas um movimento de libertação reconhecido automaticamente como legítimo representante do povo e, ipso facto, como putativo poder sucedâneo, em Angola havia duas questões fundamentais a resolver: a) o acesso à independência; b) a disputa de legitimidade no seio dos três movimentos de libertação.
Quanto à primeira questão, era o mais simples, pois o direito à independência das antigas colónias foi imediatamente reconhecido pelo governo saído do golpe de 25 de Abril em Portugal. O segundo afigurava-se muito mais complexo no contexto do processo da descolonização e da transferência do poder.
O problema é que cada um dos três movimentos de libertação representava uma visão estratégica e um projecto de Angola não só diferentes, mas antagónicos. E para o cúmulo dos pecados, Angola foi a única colónia que teve a desgraça de cair precocemente nas malhas das estratégias das duas superpotências (EUA e URSS) para o Terceiro Mundo, no contexto da Guerra Fria. A União Soviética expandia a sua estratégia de soberanias limitadas nas suas esferas de influência geopolítica, enquanto os Estados Unidos tentavam refrear o avanço soviético com a estratégia da contenção (containment), gizado pelo teórico George Kennan e que veio a ser conhecido como doutrina Truman. Ambos transformaram Angola em epicentro das clivagens político-ideológicas e militares, tendo sido igualmente campo de batalha da mais importante guerra internacionalizada na África Austral.
Entretanto, O Acordo de Alvor (15 Jan 1975) foi uma tentativa para resolver estes problemas a fim de permitir uma transição ordeira e pacífica do poder. Infelizmente não passou de um embuste para os seus próprios signatários e acabou por claudicar, abrindo as portas para as confrontações militares que se seguiram perante o desengajamento irresponsável da potência colonial que deixou o campo livre para a intervenção de exércitos estrangeiros (Zairense, Sul-africano, Cubano, mercenários de várias nacionalidades, etc.).
O MPLA, mais afortunado em relação aos seus rivais, assume o poder em Angola, e cria um regime de tendência marxista-leninista. O projecto do Programa Maior do MPLA sofre um grande revés, ou melhor, foi relegado para as calendas gregas, ao engendrar um modelo de Nação e uma forma de Estado assente no unitarismo e já não no pluralismo: um só Povo (já não há povos), uma só Nação (desaparecem as proto-nações), um só Estado, um só Partido, uma única Pátria, etc.
O MPLA projecta a construção de um Estado-Nação forte à semelhança de alguns Estados europeus modernos. Embora tenha sido este o caminho seguido pela maioria dos novos Estados africanos, o modelo angolano teve características próprias vincadas pelo tipo de regime político. E aqui destaca-se a partidarização do Estado e de todos os seus órgãos de soberania donde emana a confusão entre cidadania e militância, sobrepondo a última à primeira, o cartão de membro do MPLA ao bilhete de identidade. Não se fizeram esperar os constrangimentos dessa orientação política e deste projecto de nação.
A complexa realidade antropológica e sociológica dos povos de Angola veio à tona através das assimetrias regionais e da exclusão social. O MPLA, que durante a luta de libertação foi reputado como o movimento de libertação mais pluralista pela sua composição multi-étnica, estabelece em Angola um regime de fundamentalismo político-ideológico superiormente orientado pelo Partido-Estado. O 27 de Maio de 1977 passou a ser o símbolo desse fundamentalismo omnipresente no rescaldo da implosão interna do Partido.
Entretanto, o regime é fortemente combatido pela UNITA do Dr. Jonas Savimbi, apoiada pelos Estados Unidos da América, pese embora as limitações da emenda Clark (os EUA não podiam intervir directa e abertamente no conflito de Angola). Para os norte-americanos a UNITA era um instrumento útil para travar o expansionismo soviético na África Austral, por isso foi apoiada logística e financeiramente nessa cruzada contra o comunismo. Jonas Savimbi passou a ter o estatuto de arauto da democracia e combatente da liberdade na África Austral.
A UNITA ganha o estatuto de entidade pró-estatal afecto aos movimentos beligerantes à luz do Direito Internacional Público. Segundo o jus-internacionalista Jorge Miranda, «trata-se da situação emergente em certos Estados, em que se verifica uma guerra civil ou assimilada e em que os rebeldes ocupam uma porção de território maior ou menor, lá exercem uma autoridade identificável como poder estatal e conseguem manter essa autoridade durante um tempo mais ou menos prolongado»(Curso de Direito Internacional Público, 2012, 5ªedição: 197).
Durante os trinta anos de guerra civil, a UNITA , a partir do seu bastião na Jamba, administrou uma boa porção do território angolano com uma importante componente demográfica, constituindo aquilo que o Direito Internacional passou a designar como quase-Estados. Esta realidade teve repercussões internacionais, pois fez da UNITA um actor indescurável das relações internacionais, com uma diplomacia paralela à guisa de um shadow state. A UNITA projectou uma visão de Nação a partir daquilo que chamaram de ‘’Angola profunda’’, enquanto o MPLA tinha projectado a construção de uma Nação a partir da realidade urbana e aburguesada.
Esta diferença estratégica foi fundamental nas construções discursivas e ideológicas que emprestaram à UNITA o rol de Robin Wood (ou Robin dos Bosques), granjeando-lhe ainda a fama de movimento mais enraizado nos meios rurais e mais próxima da autenticidade bantu, enquanto o seu arqui-rival, o MPLA, com a morte do Dr. Agostinho Neto, foi assaltado por uma elite de crioulos (chamo-os ironicamente por angolenhos) que se encheram de privilégios e amealharam fortuna a despeito da marginalização sistemática e metódica dos autóctones. Não foi em vão que Roberto de Almeida e Agostinho Mendes de Carvalho (catetenses de gema) se opuseram à imposição de José Eduardo dos Santos por Lúcio Lara para assumir a liderança do país.
Os angolenhos ocuparam o centro das decisões, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, os Tribunais, a Banca, as empresas estratégicas (v.g. SONANGOL), os Blocos petrolíferos; sugaram as riquezas do país até ao tutano e atolaram a economia angolana no lamaçal em que se encontra hoje. Como Angola não passa para eles de pátria da barriga, não amam Angola e colonizam os autóctones. Constroem escolas para os filhos dos deserdados, pois o seus filhos não vão para estas escolas; constroem hospitais, mas eles próprios fogem deles como o diabo foge da cruz; as melhores escolas no estrangeiro estão reservadas para os seus filhos e parentes mais próximos; as melhores clínicas do mundo garantem-lhes cuidados médicos VIP com a garantia de discrição porque as suas doenças são segredo do Estado.
O MPLA, aliás Futungo SA, passou a ser uma autêntica holding que controla a maior falange de empresas ‘’privadas’’ mais bem sucedidas em Angola por serem campeãs da corrupção e por serem ainda clientes useiros e vezeiros das grandes lavandarias de dinheiro sujo nos paraísos fiscais. Os novos patrões de Angola, os oligarcas, trouxeram para o país o fenómeno do novo-riquismo, numa afronta imoral à mais abjecta pobreza a que estão submetidos os autóctones.
Engendram práticas de combate aos pobres, enquanto apregoam o combate contra a pobreza: demolir casas, colocar populações em tendas, desapropriar as zungueiras dos seus haveres, ocupar as terras dos camponeses, enfim, tudo isto são políticas de combate aos pobres. Angola está a mercê de uma autêntica pilhagem de lúmpenos sem escrúpulos, uma verdade sombria bem documentada no livro do jornalista Tom Burgis (A Pilhagem de África, 2015) e das pertinentes denúncias do activista e jornalista angolano Rafael Marques (cf. www.makaangola.ao).
O slogan ´´Um só Povo, uma só Nação´´ está hoje, quarenta anos depois, longe de traduzir o seu alcance político, pois o regime continua a praticar a discriminação social, económica e política. O sistema de clientelismo está cada vez mais sofisticado como meio para garantir não só lealdades como, inclusive, para comprar as próprias eleições. A sobrevivência do regime deve-se muito a uma legião de ajuramentados e devotados à sacrossanta causa dos deuses do Olimpo.
4 – Um olhar prospectivo
A primeira ilação que se me afigura é que a Nação angolana não é ainda um factum (dado adquirido), mas um fieri (algo em construção). O Estado angolano não nasceu, como nos nacionalismos europeus, a partir de uma Nação já consolidada. Enquanto na Europa as Nações criaram os Estados, em África, e especialmente em Angola, é o Estado que está a construir a Nação. Esta constatação tem consequências inescapáveis na medida em que os constrangimentos decorrentes da própria erição e constituição do Estado reflectem-se inexoravelmente na dinâmica socio-antropológica das proto-nações preexistentes.
A própria forma de Estado plasmada na Constituição da República de Angola (uno e indivisível) choca frontalmente com a diversidade etno-cultural de Angola. Não deixa, pois, de ser um handicap a ter em conta no estudo e preparação de uma estratégia de Nação com o envolvimento de várias forças vivas do país (os soberanos herdeiros das linhagens reais, os estudiosos dos mais diversos campos do saber, classe política, eclesiásticos, etc.).
Foi um erro que as linhas-mestras da construção da Nação, durante estes quarenta anos, tenham sido excessivamente partidarizadas. O MPLA engendrou um projecto de Nação à sua imagem e semelhança, deixando para fora os contributos de outros actores importantes. Tal como os colonos portugueses, também nihilizou e subalternizou as antigas soberanias residuais (as proto-nações) e seus herdeiros.
Na verdade, o Estado-Nação, tal como é entendido na ciência política e no direito moderno, carece ainda de ´´alma´´ (substrato espiritual) no contexto africano. Temos constituições modernas, um corpo de instituições políticas ou órgãos de soberania, mas falta-lhes ´´alma´´. Daí a sua debilidade e instrumentalização nos contextos de regimes autocráticos onde o poder é construido em volta da figura de um líder forte.
O Presidente Obama fez questão de sublinhar num dos seus discursos no Ghana, aquando da sua primeira visita a África, que África não precisava de líderes fortes, mas de instituições fortes.
Dou-lhe razão. Quando as instituições são fortes descartam-se as tentações autocráticas e ditatoriais; previnem-se fraudes eleitorais e a manipulação das constituições para dilatar os mandatos; as leis funcionam. No contexto angolano, o Estado-Nação foi apenas uma espécie de substituição do estado colonial na sua forma republicana e unitária. Uma elite aburguesada herdou o poder político e económico copiando as mesmas estruturas do estado colonial.
No caso vertente, evocando Rousseau, diríamos que faltou para Angola um prévio ´´contracto social´´ onde todas as proto-nações que coabitavam o espaço que os colonos passaram a designar por Angola tivessem uma palavra a dizer sobre a forma de Estado a construir. Foi assim que o federalismo norte-americano foi forjado, não sem dificuldades, como se pode ver nos The Federalist Papers.
Depois de uma primeira experiência onde vincou o estatuto de Confederação com a entrada em vigor em 1781, todas as colónias independentes foram convocadas na Convenção de Filadélfia (1787) para uma reforma constitucional com o intuito de decidir o tipo de convivência que pretendiam estabelecer entre si, o que se podia colocar em comum e o que devia ser reservado à soberania de cada um dos estados. Uns defendiam a manutenção da confederação, outros eram apologistas de uma federação por recearem um poder central demasiado forte e opressivo.
Depois de tudo ponderado, sobretudo a salvaguarda das prerrogativas estaduais nos domínios legislativo, executivo e jurisdicional, decidiram avançar para o actual figurino de Federação de Estados.
O texto saído da Convenção de Filadélfia passou a ser a Constituição dos Estados Unidos da América, ora em vigor. Podemos dizer que foi algo consensual. «O Federalismo visava articular o poder soberano de uma entidade central, a União, com o dos Estados sem esvaziar os poderes destes últimos» (Manuel Proença de Carvalho, Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos e Constitucionais, 2005: 178). Isto, infelizmente não aconteceu no caso de Angola.
O actual estado angolano é, mutatis mutandis, uma criação colonial herdada tout court pelos poderes vicários. Basta aqui exemplificar com a actual disposição constitucional da lei da terra: a terra é propriedade originária do Estado (art. 15.º). Isto não passa de uma cópia fidelíssima do regime das terras durante a vigência colonial. Há ainda hoje muita relutância em aceitar esta lógica prenhe de potenciais conflitos. Os partidos políticos, como a UNITA e PRS, apresentaram ante-projectos divergentes onde defendiam que a terra era direito original do povo. A meu ver, o território é do Estado, mas a terra é do povo.
Conclusão
É clara para mim a razão pela qual defendo quarenta anos da independência e não necessariamente quarenta anos da descolonização. Provavelmente tenhamos de admitir, ainda que com algum melindre, que depois da independência de Angola começou um novo tipo de colonialismo; novo nas suas formas, nos seus métodos e nos seus objectivos. Trata-se desse colonialismo doméstico que encurralou o angolano nos grilhões de uma nova dominação e exploração.
O angolano padece na alma de um depauperamento antropológico, um esvaziamento das suas prerrogativas ôntico-existenciais. O angolano é angolano porque lhe foi imposta a angolanidade, uma identidade hipostática e onírica que tarda em ter um rosto e uma personalidade.
Escrevi este artigo, não a partir das elites emancipadas que se gabam de ser angolanos, mas pensando naqueles milhões de homens e mulheres que fazem o micro-cosmos da ´´Angola profunda´´ e que ainda não sentem na alma o que significa ser angolano.
